POLÍTICA DE PRIVACIDADE ON-LINE
Desenvolvemos nosso site para venda de artigos pet com extrema preocupação com relação à segurança das informações e dados (Dados) que eventualmente sejam aqui compartilhados entre nós e você (Usuário) e em conformidade ao disposto na Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados), e na Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
Por isso, pedimos que leia todos os termos e condições aqui estabelecidos antes de usar este website (ora denominado Site).
Em caso de não concordância com quaisquer dos termos abaixo elencados, suspenda imediatamente a navegação, e não mais utilize o Site.
Salientamos que usuários menores de 18 anos de idade somente poderão efetuar o registro ou cadastro no Site desde que devidamente representados ou assistidos por seus representantes ou assistentes legais, conforme previsto nos arts. 1.634 e 1.690 do Código Civil, devendo esses serem responsáveis na esfera cível por todo e qualquer ato praticado pelos menores quando da utilização do Site.
Nos preocupamos com a segurança e privacidade nos nossos Usuários, por isso tomamos precauções para proteger todos os Dados envolvidos nas transações, obtendo os cerficados SSL e Site Blindado, garantindo que todos os seus dados pessoais tais como, endereço de entrega, dados de cartão de crédito e histórico de pedidos, jamais sejam divulgados. Essas tecnologias também impedem que o trânsito de informações seja acessado por terceiros e comprova que seu site está seguro, através da avaliação em tempo real de possíveis vulnerabilidades.
A Curitiba Crachás enfatiza que determinados atos, incluindo, entre outros, o uso de Dados com propósitos ilegais, corrupção de Dados, violação de direitos intelectuais ou de autoria, envio de mensagens ameaçadoras, conteúdo racista ou pornográfico, interferência ou interrupção dos serviços prestados pelo Site e/ou qualquer tentativa de espalhar quaisquer vírus ou programas indesejáveis poderá resultar na rescisão imediata de qualquer relação entre a nós e o Usuário, sem prejuízo das imposições legais cabíveis.
COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES
Nos comprometemos em não vender, alugar ou transferir para terceiros seus Dados. Entretanto, essas informações podem ser utilizadas internamente visando obter aperfeiçoamento dos produtos e serviços oferecidos no Site.
Não obrigamos o Usuário a fornecer quaisquer Dados, com exceção dos Dados que sejam eventualmente solicitados ao Usuário para a efetivação da venda de artigos pet, emissão de NF conforme legislação brasileira. Caso o Usuário deseje se envolver e/ou participar de qualquer ação promocional, algumas informações poderão ser solicitadas, as quais serão consideradas como sendo prestadas voluntariamente quando do registro ou cadastro nas páginas pertinentes deste Site, ou mídias sociais oficias da Curitiba Crachás.
Não coletaremos, nem manteremos on-line os Dados de menores de 18 anos, sem que haja consentimento e autorização expressos de seus pais/mães ou representantes legais, exceto em determinadas circunstâncias permitidas legalmente.
O Usuário concorda que somente poderá submeter informações verdadeiras, e reconhece que a Curitiba Crachás não tem a obrigação de verificar a precisão dos Dados transmitidos por ele ou outrem, sendo o conteúdo dos Dados enviados de inteira responsabilidade daquele que as enviou, ou de seus pais/mães ou representantes legais, quando aplicável, estando a Curitiba Crachás totalmente isenta de responder por quaisquer consequências desses conteúdos.
E-MAIL DE OFERTAS E SERVIÇOS
O envio de e-mails promocionais será feito apenas com consentimento do Usuário, e poderá ser desativado a qualquer momento. Somos totalmente contra o envio de e-mails sem autorização prévia (conhecidos como SPAM). Ao se cadastrar em nosso site, você poderá escolher se deseja ou não receber e-mails com informações e promoções.
Caso não queira mais receber e-mails que ora optou pelo recebimento, o Usuario pode solicitar seu descadastramento pelo link “Não quero mais receber newsletter e Ofertas da Curitiba Crachás” no rodapé do e-mail, ou entrando em contato conosco no email curitibacrachas@curitibacrachas.com.br
PROPRIEDADE DAS INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS PELA CURITIBA CRACHÁS LOJA
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DISPOSIÇÕES GERAIS
Os Dados que serão eventualmente solicitados ao Usuário compreenderão Nome Completo, RG, CPF, e-mail, telefone, celular, endereço com número e complemento, CEP, cidade e estado, e serão utilizados para a efetivação da venda de produtos adquiridos no Site. Esses Dados serão armazenados pelo período de seis meses contados da data de sua coleta. Após esse prazo poderemos exclui-lo ou não, cabendo a nós decidir.
Respeitamos os direitos do Usuário, previstos na Lei de Proteção de Dados e no Marco Civil da Internet, que incluem o direito de acesso aos Dados armazenados por Curitiba Crachás, com a possiblidade de correção desses Dados no próprio perfil do Usuário, o direito de ser informado previamente, e de dar consentimento prévio e expresso, antes que quaisquer dos Dados venham a ser compartilhados com terceiros e o direito de exclusão dos Dados armazenados por Curitiba Crachás, observadas as restrições legais.
Fica ressalvado o direito do Usuário em retificar quaisquer Dados enviados à Curitiba Crachás. Entretanto, o direito de retificação do Usuário não substituirá o direito da Curitiba Crachás em poder desqualificar o Usuário em todas as participações ou atos realizados por meio deste Site, a critério exclusivo da Curitiba Crachás, bem como pleitear as indenizações cabíveis no caso de informações errôneas ensejarem quaisquer danos e/ou prejuízos à empresa ou terceiros.
O Usuário declara, reconhece e aceita que a Curitiba Crachás não pode garantir que o Site operará ininterruptamente ou livre de vícios ou defeitos; (b) o Site não foi desenvolvido sob encomenda do Usuário, mas para uso genérico, razão pela qual a Curitiba Crachás não pode garantir que este atenderá quaisquer necessidades específicas do Usuário; e (c) a Internet é uma rede mundial de computadores, à qual qualquer pessoa pode ter acesso e por tal razão, não é um meio totalmente seguro de comunicação, apesar de todos os esforços empreendidos pela Curitiba Crachás para garantir a segurança e privacidade de seus Usuários.
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O Usuário reconhece expressamente que o Site, assim como os logotipos, marcas, insígnias, fotos, imagens, descrições, textos, “layout”, símbolos, sinais distintivos, manual(ais) e quaisquer outros materiais correlatos ao Site, constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos de negócio e/ou direitos de propriedade da Curitiba Crachás, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável, especialmente pelas disposições contidas nas Leis nºs 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98 e que não pleiteará ou reclamará a qualquer tempo, tais direitos de propriedade da Curitiba Crachás como seus fossem.
Os presentes termos e condições serão regidos pela legislação brasileira e qualquer controvérsia será submetida ao Foro da Comarca da Capital do Estado do Paraná.
Caso reste qualquer dúvida, por favor, contate o setor responsável pela proteção de dados pessoais da Curitiba Crachás de 2ª a 6ª, das 8h às 18h pelo telefone (41) 3332-6052, ou através do e-mail curitibacrachas@curitibacrachas.com.br O Usuário – ou seu pai/mãe ou representante legal, conforme o caso – reconhece expressamente ter lido, analisado e aceito integralmente as condições acima estabelecidas, comprometendo-se a cumpri-las integralmente.